A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei com uma série de medidas para combater a evasão escolar decorrente da maternidade, paternidade e parentalidade precoces (PL 3.748/2023). Entre elas está a obrigação das escolas oferecerem condições adequadas ao aleitamento materno. A relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), destacou que a gestação ou a chegada de um filho não podem significar o fim dos estudos de jovens.
O projeto segue para análise da Comissão de Educação (CE).
Fonte: Senado Federal