Geral
TRT-14; TRT Rondônia; Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia Diêgo Holanda/G1 Uma empresa de limpeza foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho a pagar pensão mensal e indenização por danos morais a uma trabalhadora que desenvolveu problemas de saúde relacionados ao trabalho, em Porto Velho. A ação foi movida por uma trabalhadora contra a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., responsável pelo contrato de prestação de serviços. O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi incluído na decisão como responsável de forma subsidiária, ou seja, só terá que pagar os valores caso a empresa não cumpra a condenação. A trabalhadora também solicitou que sua demissão fosse considerada nula e pediu a reintegração ao emprego. Caso o retorno não fosse possível, pediu o pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a que teria direito. Além disso, ela solicitou pensão mensal, indenização por danos morais e existenciais, reembolso de despesas médicas e o benefício da justiça gratuita. O valor total da ação foi estimado em R$ 2.938.688,69. Decisão da Justiça Na decisão, publicada em 20 de fevereiro de 2026, a Justiça rejeitou os principais argumentos da defesa e considerou o pedido da trabalhadora parcialmente procedente. O juiz reconheceu que a empresa tem responsabilidade pelas doenças apresentadas pela trabalhadora, com relação de 50% com o trabalho. Entre os problemas de saúde reconhecidos na decisão estão: transtorno de adaptação transtorno depressivo ansioso transtorno depressivo Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar: indenização correspondente ao período de estabilidade no emprego, incluindo salários e outros direitos; R$ 860 por danos materiais, referentes a despesas; pensão mensal equivalente a 50% do último salário da trabalhadora; R$ 40 mil por danos morais, em razão de assédio moral. A trabalhadora também recebeu o benefício da justiça gratuita, que a isenta do pagamento das despesas do processo. Já a empresa terá que pagar: honorários dos advogados; honorários do perito; custas processuais de R$ 10 mil, calculadas sobre um valor provisório de condenação estimado em R$ 500 mil. A decisão também determina a aplicação de juros e correção monetária sobre os valores. O g1 entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 Veja também: Policial penal condenado por homicídio morre em confronto no mesmo dia da sentença em RO Auditor substituto do TCE-RO que liderava esquema de ‘rachadinha’ é condenado a 26 anos de prisão Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados; confira
Empresa é condenada a pagar pensão e indenização a trabalhadora por doença relacionada ao trabalho em RO
TRT-14; TRT Rondônia; Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia Diêgo Holanda/G1 Uma empresa de limpeza foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho a pagar pensão mensal e indenização por danos morais a uma trabalhadora que desenvolveu problemas de saúde relacionados ao trabalho, em Porto Velho. A ação foi movida por uma trabalhadora contra a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., responsável pelo contrato de prestação de serviços. O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi incluído na decisão como responsável de forma subsidiária, ou seja, só terá que pagar os valores caso a empresa não cumpra a condenação. A trabalhadora também solicitou que sua demissão fosse considerada nula e pediu a reintegração ao emprego. Caso o retorno não fosse possível, pediu o pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a que teria direito. Além disso, ela solicitou pensão mensal, indenização por danos morais e existenciais, reembolso de despesas médicas e o benefício da justiça gratuita. O valor total da ação foi estimado em R$ 2.938.688,69. Decisão da Justiça Na decisão, publicada em 20 de fevereiro de 2026, a Justiça rejeitou os principais argumentos da defesa e considerou o pedido da trabalhadora parcialmente procedente. O juiz reconheceu que a empresa tem responsabilidade pelas doenças apresentadas pela trabalhadora, com relação de 50% com o trabalho. Entre os problemas de saúde reconhecidos na decisão estão: transtorno de adaptação transtorno depressivo ansioso transtorno depressivo Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar: indenização correspondente ao período de estabilidade no emprego, incluindo salários e outros direitos; R$ 860 por danos materiais, referentes a despesas; pensão mensal equivalente a 50% do último salário da trabalhadora; R$ 40 mil por danos morais, em razão de assédio moral. A trabalhadora também recebeu o benefício da justiça gratuita, que a isenta do pagamento das despesas do processo. Já a empresa terá que pagar: honorários dos advogados; honorários do perito; custas processuais de R$ 10 mil, calculadas sobre um valor provisório de condenação estimado em R$ 500 mil. A decisão também determina a aplicação de juros e correção monetária sobre os valores. O g1 entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 Veja também: Policial penal condenado por homicídio morre em confronto no mesmo dia da sentença em RO Auditor substituto do TCE-RO que liderava esquema de ‘rachadinha’ é condenado a 26 anos de prisão Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados; confira
Geral
TRT-14; TRT Rondônia; Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia Diêgo Holanda/G1 Uma empresa de limpeza foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho a pagar pensão mensal e indenização por danos morais a uma trabalhadora que desenvolveu problemas de saúde relacionados ao trabalho, em Porto Velho. A ação foi movida por uma trabalhadora contra a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., responsável pelo contrato de prestação de serviços. O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi incluído na decisão como responsável de forma subsidiária, ou seja, só terá que pagar os valores caso a empresa não cumpra a condenação. A trabalhadora também solicitou que sua demissão fosse considerada nula e pediu a reintegração ao emprego. Caso o retorno não fosse possível, pediu o pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a que teria direito. Além disso, ela solicitou pensão mensal, indenização por danos morais e existenciais, reembolso de despesas médicas e o benefício da justiça gratuita. O valor total da ação foi estimado em R$ 2.938.688,69. Decisão da Justiça Na decisão, publicada em 20 de fevereiro de 2026, a Justiça rejeitou os principais argumentos da defesa e considerou o pedido da trabalhadora parcialmente procedente. O juiz reconheceu que a empresa tem responsabilidade pelas doenças apresentadas pela trabalhadora, com relação de 50% com o trabalho. Entre os problemas de saúde reconhecidos na decisão estão: transtorno de adaptação transtorno depressivo ansioso transtorno depressivo Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar: indenização correspondente ao período de estabilidade no emprego, incluindo salários e outros direitos; R$ 860 por danos materiais, referentes a despesas; pensão mensal equivalente a 50% do último salário da trabalhadora; R$ 40 mil por danos morais, em razão de assédio moral. A trabalhadora também recebeu o benefício da justiça gratuita, que a isenta do pagamento das despesas do processo. Já a empresa terá que pagar: honorários dos advogados; honorários do perito; custas processuais de R$ 10 mil, calculadas sobre um valor provisório de condenação estimado em R$ 500 mil. A decisão também determina a aplicação de juros e correção monetária sobre os valores. O g1 entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 Veja também: Policial penal condenado por homicídio morre em confronto no mesmo dia da sentença em RO Auditor substituto do TCE-RO que liderava esquema de ‘rachadinha’ é condenado a 26 anos de prisão Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados; confira
Empresa é condenada a pagar pensão e indenização a trabalhadora por doença relacionada ao trabalho em RO
TRT-14; TRT Rondônia; Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia Diêgo Holanda/G1 Uma empresa de limpeza foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho a pagar pensão mensal e indenização por danos morais a uma trabalhadora que desenvolveu problemas de saúde relacionados ao trabalho, em Porto Velho. A ação foi movida por uma trabalhadora contra a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., responsável pelo contrato de prestação de serviços. O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi incluído na decisão como responsável de forma subsidiária, ou seja, só terá que pagar os valores caso a empresa não cumpra a condenação. A trabalhadora também solicitou que sua demissão fosse considerada nula e pediu a reintegração ao emprego. Caso o retorno não fosse possível, pediu o pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a que teria direito. Além disso, ela solicitou pensão mensal, indenização por danos morais e existenciais, reembolso de despesas médicas e o benefício da justiça gratuita. O valor total da ação foi estimado em R$ 2.938.688,69. Decisão da Justiça Na decisão, publicada em 20 de fevereiro de 2026, a Justiça rejeitou os principais argumentos da defesa e considerou o pedido da trabalhadora parcialmente procedente. O juiz reconheceu que a empresa tem responsabilidade pelas doenças apresentadas pela trabalhadora, com relação de 50% com o trabalho. Entre os problemas de saúde reconhecidos na decisão estão: transtorno de adaptação transtorno depressivo ansioso transtorno depressivo Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar: indenização correspondente ao período de estabilidade no emprego, incluindo salários e outros direitos; R$ 860 por danos materiais, referentes a despesas; pensão mensal equivalente a 50% do último salário da trabalhadora; R$ 40 mil por danos morais, em razão de assédio moral. A trabalhadora também recebeu o benefício da justiça gratuita, que a isenta do pagamento das despesas do processo. Já a empresa terá que pagar: honorários dos advogados; honorários do perito; custas processuais de R$ 10 mil, calculadas sobre um valor provisório de condenação estimado em R$ 500 mil. A decisão também determina a aplicação de juros e correção monetária sobre os valores. O g1 entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 Veja também: Policial penal condenado por homicídio morre em confronto no mesmo dia da sentença em RO Auditor substituto do TCE-RO que liderava esquema de ‘rachadinha’ é condenado a 26 anos de prisão Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados; confira
Geral
g1 em 1 Minuto RO: Concurso público da Seduc Os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram divulgados pelo Ibade, banca organizadora do certame, na terça-feira (11). Confira o gabarito para os professores Confira o gabarito para técnicos A Seduc oferece mais de 4 mil vagas para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional. Nesta edição, o concurso registrou 128.116 inscrições: 104.779 são para cargos de nível médio e técnico, e 23.337 para cargos de nível superior. As provas para Professor Classe C e Técnico Educacional/Agente de Alimentação foram aplicadas no domingo (8), em horários diferentes. O segundo dia de provas está marcado para o dia 15 de março. Para consultar o local de prova, os candidatos devem acessar a área do candidato no site do Ibade. Entre todas as vagas, a mais disputada é a de Atividade de Secretariado, com atuação em Porto Velho. O cargo teve 17.068 inscritos. Já entre as vagas de nível superior, o cargo com maior número de candidatos é o de Coordenador Pedagógico, também para a capital, com 741 inscritos. No concurso para professores, há oportunidades em diversas graduações, como Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração inicial é de R$ 5.118,41. Já o concurso para técnicos educacionais inclui vagas para Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado. A remuneração inicial é de R$ 2.016,59. Prova de concurso público. Reprodução/Freepik
Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados; confira
g1 em 1 Minuto RO: Concurso público da Seduc Os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram divulgados pelo Ibade, banca organizadora do certame, na terça-feira (11). Confira o gabarito para os professores Confira o gabarito para técnicos A Seduc oferece mais de 4 mil vagas para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional. Nesta edição, o concurso registrou 128.116 inscrições: 104.779 são para cargos de nível médio e técnico, e 23.337 para cargos de nível superior. As provas para Professor Classe C e Técnico Educacional/Agente de Alimentação foram aplicadas no domingo (8), em horários diferentes. O segundo dia de provas está marcado para o dia 15 de março. Para consultar o local de prova, os candidatos devem acessar a área do candidato no site do Ibade. Entre todas as vagas, a mais disputada é a de Atividade de Secretariado, com atuação em Porto Velho. O cargo teve 17.068 inscritos. Já entre as vagas de nível superior, o cargo com maior número de candidatos é o de Coordenador Pedagógico, também para a capital, com 741 inscritos. No concurso para professores, há oportunidades em diversas graduações, como Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração inicial é de R$ 5.118,41. Já o concurso para técnicos educacionais inclui vagas para Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado. A remuneração inicial é de R$ 2.016,59. Prova de concurso público. Reprodução/Freepik
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g1 em 1 Minuto RO: Concurso público da Seduc Os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram divulgados pelo Ibade, banca organizadora do certame, na terça-feira (11). Confira o gabarito para os professores Confira o gabarito para técnicos A Seduc oferece mais de 4 mil vagas para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional. Nesta edição, o concurso registrou 128.116 inscrições: 104.779 são para cargos de nível médio e técnico, e 23.337 para cargos de nível superior. As provas para Professor Classe C e Técnico Educacional/Agente de Alimentação foram aplicadas no domingo (8), em horários diferentes. O segundo dia de provas está marcado para o dia 15 de março. Para consultar o local de prova, os candidatos devem acessar a área do candidato no site do Ibade. Entre todas as vagas, a mais disputada é a de Atividade de Secretariado, com atuação em Porto Velho. O cargo teve 17.068 inscritos. Já entre as vagas de nível superior, o cargo com maior número de candidatos é o de Coordenador Pedagógico, também para a capital, com 741 inscritos. No concurso para professores, há oportunidades em diversas graduações, como Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração inicial é de R$ 5.118,41. Já o concurso para técnicos educacionais inclui vagas para Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado. A remuneração inicial é de R$ 2.016,59. Prova de concurso público. Reprodução/Freepik
Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados; confira
g1 em 1 Minuto RO: Concurso público da Seduc Os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram divulgados pelo Ibade, banca organizadora do certame, na terça-feira (11). Confira o gabarito para os professores Confira o gabarito para técnicos A Seduc oferece mais de 4 mil vagas para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional. Nesta edição, o concurso registrou 128.116 inscrições: 104.779 são para cargos de nível médio e técnico, e 23.337 para cargos de nível superior. As provas para Professor Classe C e Técnico Educacional/Agente de Alimentação foram aplicadas no domingo (8), em horários diferentes. O segundo dia de provas está marcado para o dia 15 de março. Para consultar o local de prova, os candidatos devem acessar a área do candidato no site do Ibade. Entre todas as vagas, a mais disputada é a de Atividade de Secretariado, com atuação em Porto Velho. O cargo teve 17.068 inscritos. Já entre as vagas de nível superior, o cargo com maior número de candidatos é o de Coordenador Pedagógico, também para a capital, com 741 inscritos. No concurso para professores, há oportunidades em diversas graduações, como Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração inicial é de R$ 5.118,41. Já o concurso para técnicos educacionais inclui vagas para Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado. A remuneração inicial é de R$ 2.016,59. Prova de concurso público. Reprodução/Freepik
Geral
Operação Fraus realizada pelo MP-RO MP-RO Quatro pessoas foram condenadas na segunda-feira (9) por participação em um esquema de “rachadinha” em um gabinete do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Entre os condenados está um Auditor substituto, que foi preso em abril de 2024 durante a Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) com apoio do tribunal. Segundo o MP-RO, os servidores eram coagidos a repassar parte dos salários para manter os cargos comissionados no gabinete do auditor substituto. O esquema funcionou entre 2014 e 2023. De acordo com as investigações, os repasses eram feitos mensalmente e variavam conforme a remuneração dos servidores. O dinheiro era destinado aos integrantes do esquema, que também mantinham controle e cobrança dos valores. Além da prática conhecida como “rachadinha”, a Justiça reconheceu os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme a sentença, parte dos recursos obtidos ilegalmente foi ocultada por meio de movimentações financeiras em contas de terceiros e investimentos, principalmente no setor imobiliário, para dar aparência legal ao dinheiro. Em 2024 foram cumpridas ordens judiciais de prisão preventiva, busca e apreensão, afastamento de funções públicas e bloqueio de bens em Porto Velho e em Rio Branco (AC). O grupo foi considerado culpado por crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça Penas O auditor substituto, apontado como líder do esquema foi condenado a 26 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 159 dias-multa, que somam R$ 515.478. O segundo réu recebeu pena de 14 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado, e 81 dias-multa, no valor de R$ 262.602. Já o terceiro condenado recebeu 5 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 28 dias-multa, que totalizam R$ 45.388. A quarta condenada foi sentenciada a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, também em regime semiaberto, e 25 dias-multa, no valor de R$ 40.525. A sentença também determinou a perda do cargo de auditor substituto de conselheiro do TCE-RO e de um servidor público ligado ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Além disso, os condenados deverão pagar indenizações por danos materiais e morais coletivos. Entre os valores fixados pela Justiça estão: R$ 357.887 para a vítima direta do esquema; R$ 268.021 de ressarcimento ao Estado de Rondônia; valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por danos morais coletivos. O juiz ainda decretou o perdimento de bens móveis, imóveis e valores apreendidos durante a investigação. O g1 entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre, para entender o que os órgãos pensam sobre a decisão, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O que diz a defesa dos acusados A defesa dos acusados na chamada Operação Fraus afirma que eles são inocentes e sustenta que o processo foi marcado por irregularidades. Em nota, os advogados afirmam que apresentaram uma série de provas para contestar as acusações. Entre os principais pontos citados estão: Perícias contábeis: duas análises independentes teriam concluído que o patrimônio dos acusados tem origem lícita, proveniente de rendimentos como servidores públicos, sem discrepâncias financeiras. Perícias digitais: especialistas indicados pela defesa apontaram falhas na cadeia de custódia das provas digitais, o que, segundo os advogados, comprometeria a validade dessas evidências. Documentos e notas fiscais: a defesa afirma ter reunido centenas de documentos que comprovariam a legalidade das operações financeiras investigadas. Análise do sistema SIMBA: de acordo com os advogados, os dados bancários analisados não confirmariam a versão apresentada pela acusação. Depoimentos: a defesa também afirma que a principal testemunha do caso teria apresentado versões contraditórias ao longo do processo. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM: Pai morre dias após perder filho e companheira em explosão de gás em RO MP-RO pede que adolescente suspeita de matar avô e tentar matar avó continue internada
Auditor substituto do TCE-RO que liderava esquema de ‘rachadinha’ é condenado a 26 anos de prisão
Operação Fraus realizada pelo MP-RO MP-RO Quatro pessoas foram condenadas na segunda-feira (9) por participação em um esquema de “rachadinha” em um gabinete do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Entre os condenados está um Auditor substituto, que foi preso em abril de 2024 durante a Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) com apoio do tribunal. Segundo o MP-RO, os servidores eram coagidos a repassar parte dos salários para manter os cargos comissionados no gabinete do auditor substituto. O esquema funcionou entre 2014 e 2023. De acordo com as investigações, os repasses eram feitos mensalmente e variavam conforme a remuneração dos servidores. O dinheiro era destinado aos integrantes do esquema, que também mantinham controle e cobrança dos valores. Além da prática conhecida como “rachadinha”, a Justiça reconheceu os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme a sentença, parte dos recursos obtidos ilegalmente foi ocultada por meio de movimentações financeiras em contas de terceiros e investimentos, principalmente no setor imobiliário, para dar aparência legal ao dinheiro. Em 2024 foram cumpridas ordens judiciais de prisão preventiva, busca e apreensão, afastamento de funções públicas e bloqueio de bens em Porto Velho e em Rio Branco (AC). O grupo foi considerado culpado por crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça Penas O auditor substituto, apontado como líder do esquema foi condenado a 26 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 159 dias-multa, que somam R$ 515.478. O segundo réu recebeu pena de 14 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado, e 81 dias-multa, no valor de R$ 262.602. Já o terceiro condenado recebeu 5 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 28 dias-multa, que totalizam R$ 45.388. A quarta condenada foi sentenciada a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, também em regime semiaberto, e 25 dias-multa, no valor de R$ 40.525. A sentença também determinou a perda do cargo de auditor substituto de conselheiro do TCE-RO e de um servidor público ligado ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Além disso, os condenados deverão pagar indenizações por danos materiais e morais coletivos. Entre os valores fixados pela Justiça estão: R$ 357.887 para a vítima direta do esquema; R$ 268.021 de ressarcimento ao Estado de Rondônia; valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por danos morais coletivos. O juiz ainda decretou o perdimento de bens móveis, imóveis e valores apreendidos durante a investigação. O g1 entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre, para entender o que os órgãos pensam sobre a decisão, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O que diz a defesa dos acusados A defesa dos acusados na chamada Operação Fraus afirma que eles são inocentes e sustenta que o processo foi marcado por irregularidades. Em nota, os advogados afirmam que apresentaram uma série de provas para contestar as acusações. Entre os principais pontos citados estão: Perícias contábeis: duas análises independentes teriam concluído que o patrimônio dos acusados tem origem lícita, proveniente de rendimentos como servidores públicos, sem discrepâncias financeiras. Perícias digitais: especialistas indicados pela defesa apontaram falhas na cadeia de custódia das provas digitais, o que, segundo os advogados, comprometeria a validade dessas evidências. Documentos e notas fiscais: a defesa afirma ter reunido centenas de documentos que comprovariam a legalidade das operações financeiras investigadas. Análise do sistema SIMBA: de acordo com os advogados, os dados bancários analisados não confirmariam a versão apresentada pela acusação. Depoimentos: a defesa também afirma que a principal testemunha do caso teria apresentado versões contraditórias ao longo do processo. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM: Pai morre dias após perder filho e companheira em explosão de gás em RO MP-RO pede que adolescente suspeita de matar avô e tentar matar avó continue internada
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Operação Fraus realizada pelo MP-RO MP-RO Quatro pessoas foram condenadas na segunda-feira (9) por participação em um esquema de “rachadinha” em um gabinete do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Entre os condenados está um Auditor substituto, que foi preso em abril de 2024 durante a Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) com apoio do tribunal. Segundo o MP-RO, os servidores eram coagidos a repassar parte dos salários para manter os cargos comissionados no gabinete do auditor substituto. O esquema funcionou entre 2014 e 2023. De acordo com as investigações, os repasses eram feitos mensalmente e variavam conforme a remuneração dos servidores. O dinheiro era destinado aos integrantes do esquema, que também mantinham controle e cobrança dos valores. Além da prática conhecida como “rachadinha”, a Justiça reconheceu os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme a sentença, parte dos recursos obtidos ilegalmente foi ocultada por meio de movimentações financeiras em contas de terceiros e investimentos, principalmente no setor imobiliário, para dar aparência legal ao dinheiro. Em 2024 foram cumpridas ordens judiciais de prisão preventiva, busca e apreensão, afastamento de funções públicas e bloqueio de bens em Porto Velho e em Rio Branco (AC). O grupo foi considerado culpado por crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça Penas O auditor substituto, apontado como líder do esquema foi condenado a 26 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 159 dias-multa, que somam R$ 515.478. O segundo réu recebeu pena de 14 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado, e 81 dias-multa, no valor de R$ 262.602. Já o terceiro condenado recebeu 5 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 28 dias-multa, que totalizam R$ 45.388. A quarta condenada foi sentenciada a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, também em regime semiaberto, e 25 dias-multa, no valor de R$ 40.525. A sentença também determinou a perda do cargo de auditor substituto de conselheiro do TCE-RO e de um servidor público ligado ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Além disso, os condenados deverão pagar indenizações por danos materiais e morais coletivos. Entre os valores fixados pela Justiça estão: R$ 357.887 para a vítima direta do esquema; R$ 268.021 de ressarcimento ao Estado de Rondônia; valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por danos morais coletivos. O juiz ainda decretou o perdimento de bens móveis, imóveis e valores apreendidos durante a investigação. O g1 entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre, para entender o que os órgãos pensam sobre a decisão, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O que diz a defesa dos acusados A defesa dos acusados na chamada Operação Fraus afirma que eles são inocentes e sustenta que o processo foi marcado por irregularidades. Em nota, os advogados afirmam que apresentaram uma série de provas para contestar as acusações. Entre os principais pontos citados estão: Perícias contábeis: duas análises independentes teriam concluído que o patrimônio dos acusados tem origem lícita, proveniente de rendimentos como servidores públicos, sem discrepâncias financeiras. Perícias digitais: especialistas indicados pela defesa apontaram falhas na cadeia de custódia das provas digitais, o que, segundo os advogados, comprometeria a validade dessas evidências. Documentos e notas fiscais: a defesa afirma ter reunido centenas de documentos que comprovariam a legalidade das operações financeiras investigadas. Análise do sistema SIMBA: de acordo com os advogados, os dados bancários analisados não confirmariam a versão apresentada pela acusação. Depoimentos: a defesa também afirma que a principal testemunha do caso teria apresentado versões contraditórias ao longo do processo. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM: Pai morre dias após perder filho e companheira em explosão de gás em RO MP-RO pede que adolescente suspeita de matar avô e tentar matar avó continue internada
Auditor substituto do TCE-RO que liderava esquema de ‘rachadinha’ é condenado a 26 anos de prisão
Operação Fraus realizada pelo MP-RO MP-RO Quatro pessoas foram condenadas na segunda-feira (9) por participação em um esquema de “rachadinha” em um gabinete do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Entre os condenados está um Auditor substituto, que foi preso em abril de 2024 durante a Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) com apoio do tribunal. Segundo o MP-RO, os servidores eram coagidos a repassar parte dos salários para manter os cargos comissionados no gabinete do auditor substituto. O esquema funcionou entre 2014 e 2023. De acordo com as investigações, os repasses eram feitos mensalmente e variavam conforme a remuneração dos servidores. O dinheiro era destinado aos integrantes do esquema, que também mantinham controle e cobrança dos valores. Além da prática conhecida como “rachadinha”, a Justiça reconheceu os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme a sentença, parte dos recursos obtidos ilegalmente foi ocultada por meio de movimentações financeiras em contas de terceiros e investimentos, principalmente no setor imobiliário, para dar aparência legal ao dinheiro. Em 2024 foram cumpridas ordens judiciais de prisão preventiva, busca e apreensão, afastamento de funções públicas e bloqueio de bens em Porto Velho e em Rio Branco (AC). O grupo foi considerado culpado por crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça Penas O auditor substituto, apontado como líder do esquema foi condenado a 26 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 159 dias-multa, que somam R$ 515.478. O segundo réu recebeu pena de 14 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado, e 81 dias-multa, no valor de R$ 262.602. Já o terceiro condenado recebeu 5 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 28 dias-multa, que totalizam R$ 45.388. A quarta condenada foi sentenciada a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, também em regime semiaberto, e 25 dias-multa, no valor de R$ 40.525. A sentença também determinou a perda do cargo de auditor substituto de conselheiro do TCE-RO e de um servidor público ligado ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Além disso, os condenados deverão pagar indenizações por danos materiais e morais coletivos. Entre os valores fixados pela Justiça estão: R$ 357.887 para a vítima direta do esquema; R$ 268.021 de ressarcimento ao Estado de Rondônia; valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por danos morais coletivos. O juiz ainda decretou o perdimento de bens móveis, imóveis e valores apreendidos durante a investigação. O g1 entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre, para entender o que os órgãos pensam sobre a decisão, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O que diz a defesa dos acusados A defesa dos acusados na chamada Operação Fraus afirma que eles são inocentes e sustenta que o processo foi marcado por irregularidades. Em nota, os advogados afirmam que apresentaram uma série de provas para contestar as acusações. Entre os principais pontos citados estão: Perícias contábeis: duas análises independentes teriam concluído que o patrimônio dos acusados tem origem lícita, proveniente de rendimentos como servidores públicos, sem discrepâncias financeiras. Perícias digitais: especialistas indicados pela defesa apontaram falhas na cadeia de custódia das provas digitais, o que, segundo os advogados, comprometeria a validade dessas evidências. Documentos e notas fiscais: a defesa afirma ter reunido centenas de documentos que comprovariam a legalidade das operações financeiras investigadas. Análise do sistema SIMBA: de acordo com os advogados, os dados bancários analisados não confirmariam a versão apresentada pela acusação. Depoimentos: a defesa também afirma que a principal testemunha do caso teria apresentado versões contraditórias ao longo do processo. Veja vídeos em alta no g1: Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM: Pai morre dias após perder filho e companheira em explosão de gás em RO MP-RO pede que adolescente suspeita de matar avô e tentar matar avó continue internada
Geral
Fabrício Borges Reprodução O policial penal Fabrício Borges Mendes morreu durante uma abordagem policial na terça-feira (10), em Machadinho do Oeste (RO), horas depois de ser condenado por matar um policial militar. A Polícia Militar (PM) afirma que estava cumprindo o mandado de prisão, quando houve um confronto. Segundo a PM, Fabrício reagiu à abordagem, o que resultou em uma troca de tiros. Baleado, ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Machadinho D'Oeste, mas não resistiu aos ferimentos. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça No mesmo dia, mais cedo, Fabrício foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho pela morte do policial militar Francisco Garcia Galvão. Relembre o caso: Dois agentes penitenciários são acusados de matar policial militar, em Porto Velho LEIA TAMBÉM: Tesoureiro suspeito de desviar R$ 13 milhões da saúde municipal para fazer apostas é alvo de buscas em RO Servidor público suspeito de estuprar duas crianças é preso em RO O crime aconteceu na noite de 22 de agosto de 2013, no Beco da Salgado Filho, no bairro Mato Grosso, em Porto Velho. Durante o julgamento, os jurados analisaram as provas apresentadas pela acusação e pela defesa e decidiram, por maioria de votos, que Fabrício era culpado pelo crime. Com base nessa decisão, o juiz declarou a condenação por homicídio qualificado. O crime foi considerado mais grave por ter sido cometido com crueldade e de forma que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, o magistrado ainda decretou a perda do cargo público de policial penal ocupado por Fabrício Borges Mendes. Após a morte, a Secretaria de Estado da Justiça emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do policial e se solidarizando com os familiares.
Policial penal morre horas após ser condenado por matar PM em Rondônia
Fabrício Borges Reprodução O policial penal Fabrício Borges Mendes morreu durante uma abordagem policial na terça-feira (10), em Machadinho do Oeste (RO), horas depois de ser condenado por matar um policial militar. A Polícia Militar (PM) afirma que estava cumprindo o mandado de prisão, quando houve um confronto. Segundo a PM, Fabrício reagiu à abordagem, o que resultou em uma troca de tiros. Baleado, ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Machadinho D'Oeste, mas não resistiu aos ferimentos. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça No mesmo dia, mais cedo, Fabrício foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho pela morte do policial militar Francisco Garcia Galvão. Relembre o caso: Dois agentes penitenciários são acusados de matar policial militar, em Porto Velho LEIA TAMBÉM: Tesoureiro suspeito de desviar R$ 13 milhões da saúde municipal para fazer apostas é alvo de buscas em RO Servidor público suspeito de estuprar duas crianças é preso em RO O crime aconteceu na noite de 22 de agosto de 2013, no Beco da Salgado Filho, no bairro Mato Grosso, em Porto Velho. Durante o julgamento, os jurados analisaram as provas apresentadas pela acusação e pela defesa e decidiram, por maioria de votos, que Fabrício era culpado pelo crime. Com base nessa decisão, o juiz declarou a condenação por homicídio qualificado. O crime foi considerado mais grave por ter sido cometido com crueldade e de forma que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, o magistrado ainda decretou a perda do cargo público de policial penal ocupado por Fabrício Borges Mendes. Após a morte, a Secretaria de Estado da Justiça emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do policial e se solidarizando com os familiares.
