Nova tabela usada no cálculo do ICMS entrou em vigor em 1º de novembro; valor de referência do boi gordo subiu 2,2% e uma das categorias teve reajuste de 33%
A carne bovina pode ficar mais cara em Rondônia após a atualização dos valores de referência utilizados no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado.
A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 55/2026, da Coordenadoria da Receita Estadual, publicada no Diário Oficial de Rondônia em 29 de outubro. A nova pauta fiscal entrou em vigor no dia 1º de novembro e substituiu a tabela válida durante o mês de outubro.
Ao todo, foram alterados os valores de referência de 22 categorias de bovinos. Dessas, 19 tiveram aumento e três apresentaram redução.
Entre as principais mudanças está o boi gordo, cujo valor de referência passou de R$ 5.833 para R$ 5.959 por cabeça, representando uma elevação de aproximadamente 2,2%.
A maior alteração ocorreu na categoria de macho mestiço com idade entre 9 e 12 meses. O valor passou de R$ 1.904 para R$ 2.532 por cabeça, uma alta de aproximadamente 33%. A Receita Estadual não apresentou uma justificativa específica para esse reajuste.
Outras categorias, entretanto, tiveram redução. A vaca gorda ficou cerca de 1,3% mais barata na tabela, enquanto o bezerro macho destinado ao corte apresentou queda próxima de 7%.
Entenda a pauta fiscal
A pauta fiscal é uma tabela de valores mínimos utilizada pelo Governo de Rondônia como referência para calcular o ICMS nas operações de comercialização e transporte de mercadorias.
Quando o valor declarado na negociação é inferior ao previsto na pauta, o imposto pode ser calculado com base na referência estabelecida pelo Estado. Se o preço efetivo da operação for superior, prevalece o valor real da negociação.
As regras alcançam operações realizadas dentro de Rondônia e também movimentações interestaduais. Dessa forma, a elevação da pauta pode aumentar o imposto recolhido em determinadas vendas ou transferências de animais.
Consumidor pode sentir o impacto
O reajuste não significa que o preço do quilo da carne aumentará automaticamente na mesma proporção. A mudança atinge inicialmente a base de cálculo do imposto cobrado nas operações com o gado.
Entretanto, caso frigoríficos, distribuidores e comerciantes repassem os custos adicionais ao longo da cadeia, o consumidor poderá encontrar preços maiores nos açougues e supermercados.
Até o momento, o Governo de Rondônia não divulgou uma estimativa de quanto a nova pauta fiscal poderá representar no preço final da carne bovina. O impacto dependerá do tipo de animal negociado, do valor da operação e da forma como cada setor absorverá ou repassará os novos custos.
