Chefes da PF divulgam nota em apoio à direção após tensão com STF
Comunicado dos 27 superintendentes regionais divulgado nesta quinta-feira (6) defende a autonomia da corporação
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Comunicado dos 27 superintendentes regionais divulgado nesta quinta-feira (6) defende a autonomia da corporação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no…
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de investigação contra o empresário Fábio Luís…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional…
O ministro também autorizou apuração sobre vazamentos ilegais de dados sigilosos em investigações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu…
Por unanimidade, ministros entenderam que não deve haver grau de deficiência para receber o benefício
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da…