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Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel…
Categoria: Supremo Tribunal Federal
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Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao…
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Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão
Por meio de nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação e condenaram…
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Moraes aponta pagamentos fora das regras em 7 tribunais e determina devoluções
Decisão cita valores acima dos limites definidos pelo STF e manda suspender pagamentos e identificar magistrados beneficiados
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STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
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STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
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Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha
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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
Nova regra, definida nesta terça-feira (4), estabelece afastamento com pedido de demissão; perda definitiva do cargo dependerá do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes
Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado…
Alexandre de Moraes
Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…