‘Débora do Batom’ não violou tornozeleira, diz Polícia Penal a Moraes
Texto enviado ao STF diz que falhas ocorreram por oscilações no GPS
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Texto enviado ao STF diz que falhas ocorreram por oscilações no GPS
Texto enviado ao STF diz que falhas ocorreram por oscilações no GPS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente…
Ação buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas…
Recesso terminará em agosto, mas parte da Corte mantém regime de plantão para atender medidas urgentes
Pedido do ministro do STF acontece horas após relatório policial indiciar apenas segurança por porte ilegal do armamento; ex-presidente não foi indiciado
Arquivamento foi feito com base em recomendações da PGR
Advocacia entende que agentes públicos brasileiros precisam do consentimento do Estado para ir a julgamento em tribunais estrangeiros
Sessão será conduzida pela 1ª Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino