A França deve reconhecer uma decisão judicial estrangeira que valida a filiação de uma criança nascida por meio de barriga de aluguel, decidiu o Tribunal de Cassação nesta sexta-feira (3), apesar de esse método reprodutivo ser proibido no país.
O vereador Gedeão Negreiros (PSDB) protocolou o Pedido de Providência nº 110/2026, exigindo que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) realize,…