As declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Roda Viva, da TV Cultura, ultrapassaram os limites impostos a magistrados pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), na avaliação de juristas ouvidos pelo Estadão. A norma veda a juízes comentar publicamente processos pendentes de julgamento ou fazer juízo depreciativo sobre decisões judiciais.
Juristas veem violação da Lei da Magistratura em críticas de Gilmar a colegas e ao caso Master
Publicações relacionadas
Destaques
Resistência antimicrobiana está associada a 137,9 mil mortes por ano no Brasil, aponta estudo
A resistência aos antimicrobianos (RAM) representa uma das principais ameaças à saúde pública mundial. No Brasil, aproximadamente 137,9 mil mortes por ano…
Destaques
Artigo: A política passa, mas a intolerância fica
Quando a escolha de um candidato se transforma em motivo para destruir amizades, dividir famílias e boicotar o trabalho de quem pensa…
Destaques
Polícia Civil prende 4 acusados de matar vítima amarrada por ordem de facção
Quatro investigados por um assassinato e uma tentativa de homicídio foram presos neste sábado (7), durante a Operação Sicário, realizada pela Polícia…