O pré-candidato ao Senado Décio Lima (PT) ingressou com ação popular na Justiça Federal para pedir a anulação da Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina concedida ao vereador Carlos Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Senado pelo estado.
A ação questiona a legalidade da homenagem e aponta possível violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa, da impessoalidade e da finalidade pública. Décio Lima pede também a apresentação integral do processo administrativo que resultou na concessão da medalha. Caso sejam constatadas irregularidades, solicita a declaração de nulidade do ato.
A medalha foi entregue durante as comemorações dos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Carlos Bolsonaro transferiu seu domicílio eleitoral para o estado há seis meses. Desde então, a pré-candidatura enfrenta resistência dentro e fora do PL. No campo interno, lideranças catarinenses do partido questionam a imposição de uma candidatura externa ao estado. No campo externo, adversários exploram o histórico de Carlos no Rio de Janeiro e sua ausência de vínculos com Santa Catarina.
“As instituições públicas e os símbolos do nosso Estado pertencem aos catarinenses, e não a interesses políticos de ocasião. É inadmissível que uma honraria que celebra os 100 anos de uma corporação tão respeitada seja utilizada como moeda de troca eleitoral”, afirmou Décio Lima.
O petista ressaltou que a iniciativa não questiona a autonomia da corporação, mas defende a credibilidade das instituições públicas. A defesa de Carlos Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Fonte: Jovem Pan