Registro feito em frente à Caixa Econômica mostra veículo elétrico em área destinada a pessoas com deficiência; regras variam conforme potência e velocidade.
As chamadas “motinhas elétricas” estão cada vez mais presentes nas ruas de Cacoal. Com o crescimento desse tipo de transporte, também aumentam as dúvidas sobre estacionamento, locais permitidos para circulação, equipamentos de segurança e documentação.
Um registro feito na região central da cidade mostra um pequeno veículo elétrico deixado em uma área destinada a pessoas com deficiência, em frente à Caixa Econômica Federal. A situação chamou a atenção para a necessidade de respeito à sinalização e às vagas reservadas.
Apesar da aparência semelhante, nem todo veículo elétrico de duas rodas pertence à mesma categoria. A classificação depende principalmente da potência do motor, da velocidade máxima de fabricação e das características do equipamento.
De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, equipamentos autopropelidos com potência de até 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de 32 quilômetros por hora, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 1,30 metro não exigem emplacamento, licenciamento ou habilitação. (gov.br, gov.br)
Já os veículos elétricos com potência de até 4 quilowatts e velocidade máxima de fabricação de até 50 quilômetros por hora são classificados como ciclomotores. Nesses casos, são exigidos registro, licenciamento, placa e habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Desde 1º de janeiro de 2026, ciclomotores irregulares estão sujeitos à fiscalização, autuação e remoção. (gov.br, agenciabrasil.ebc.com.br)
Apenas pela fotografia não é possível confirmar em qual categoria o veículo registrado em Cacoal se enquadra. Para isso, é necessário verificar as especificações fornecidas pelo fabricante, especialmente potência e velocidade máxima.
A regulamentação do local de circulação dos equipamentos autopropelidos e das bicicletas elétricas pode ser definida pelo órgão responsável pela via. A legislação federal permite que os municípios estabeleçam regras específicas conforme a realidade do trânsito local. (gov.br)
Independentemente da classificação, o crescimento desses veículos exige responsabilidade. Respeitar a sinalização, as áreas reservadas, os pedestres e as demais regras de trânsito é indispensável para evitar acidentes e conflitos nas ruas de Cacoal.
O assunto já provoca debate entre moradores: Cacoal precisa ampliar a fiscalização e estabelecer regras locais mais claras para o uso das motinhas elétricas?
