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Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. De acordo com o PL 1.099/2024, o CNVM será um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. O cadastro será gerido pela União e permitirá o compartilhamento de informações entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. Entre as informações que poderão constar da lista estão nome, dados de documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e o crime cometido, sendo garantido o sigilo da identidade da vítima. De autoria da deputada Silvye Alves (união-GO), o projeto foi aprovado nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ). Inteligência Outro item da pauta é o PL 6.423/2025, que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. Da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o texto define conceitos, funções e procedimentos para a obtenção, análise e disseminação de informações. A proposta altera as leis que regulam o acesso a dados, o uso de técnicas sigilosas e a proteção dos profissionais de inteligência. O projeto também prevê penas para crimes relacionados às atividades de inteligência. Quem revelar, divulgar ou publicar a identidade funcional, assim como foto, vídeo ou áudio de profissional de inteligência, por exemplo, estará sujeito à prisão de dois a seis anos, além de multa.  A intenção da proposta é fortalecer a segurança nacional e a defesa dos interesses do Estado, ao permitir que as autoridades tomem decisões com base em dados e análises de inteligência. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi designado relator de Plenário. Artesãs O Plenário deve votar ainda o PL 6.249/2019, que estimula a atividade profissional de mulheres artesãs. Aprovada na Câmara, a matéria estabelece que os governos federal, estaduais e municipais deverão regulamentar e promover ações para fortalecer essa atividade. De autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (MT), o projeto pretende valorizar o papel cultural, social e econômico do trabalho das artesãs e preservar tradições e saberes populares. São abarcados pelo projeto os trabalhos de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira.

Alteração na escala 6×1 é tendência natural, aponta Alckmin

Durante coletiva de imprensa após a abertura oficial da 31ª Agrishow 2026, em Ribeirão Preto (SP), o vice-presidente citou o agronegócio como exemplo dessa mudança

Áudio: Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor

Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 427/2026 — que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor. Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas (PL-DF), o objetivo é fortalecer as instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e educação, além de aperfeiçoar a forma como tais instituições são geridas.

Pré-candidato ao Senado, Bruno Bolsonaro Scheid afirma que prioridade é a população e não adversários

Declaração reforça foco em demandas sociais e alinhamento com pautas defendidas por Jair Bolsonaro O pré-candidato ao Senado pelo PL, Bruno Bolsonaro Scheid, declarou que...

Governo Lula ainda busca aceno de Alcolumbre para aprovação ‘sem sustos’ de Jorge Messias para o STF


Na semana decisiva, com sabatina marcada para quarta-feira (29), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca um aceno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PB), para garantir uma aprovação sem sustos do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, Alcolumbre não recebeu Messias para uma conversa e não há previsão nesta reta final. Ministro da Articulação Política, José Guimarães, tenta obter pelo menos um gesto público do senador dizendo não ter nada contra o nome de Messias. Seria o suficiente para evitar qualquer surpresa de última hora. Guimarães tem conversado nos últimos dias com o presidente do Senado diante da primeira votação importante dele como novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Vídeos em alta no g1 O governo confia numa aprovação de Jorge Messias, mas sabe que precisa trabalhar até o dia da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário do Senado. Sabatina que pode durar mais de dez horas. O advogado-geral da União, indicado por Lula, precisa de pelo menos 41 votos. Hoje, o governo avalia que ele já teria 48 votos, mas apenas um gesto negativo de Alcolumbre pode colocar esse placar em risco. Jorge Messias e David Alcolumbre Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo Negociações Lula tem acompanhado de perto as negociações. Sabe que, no Senado, ele precisa entrar em campo, principalmente porque o seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), segue não sendo recebido por Alcolumbre depois de um desentendimento no ano passado. Com isso, Lula tem Guimarães e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Esse último é muito próximo de Alcolumbre. Por enquanto, o governo conseguiu tirar de Alcolumbre pelo menos o compromisso de que não irá atrapalhar a votação de Jorge Messias. Só que o governo avalia que seria muito importante uma fala do presidente do Senado, pelo menos no plenário no dia da votação, colocando sua posição, que sempre foi a favor da indicação de Rodrigo Pacheco para o STF, mas dizendo não ter nada contra o nome de Messias.

Genial/Quaest: Paes lidera todos os cenários na disputa pelo governo do Rio

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27) testou três cenários para o 1º turno e um para o 2º; em todos, o ex-prefeito da cidade do RJ aparece na frente

Dormência e formigamento nas mãos podem indicar síndrome do túnel do carpo

O ortopedista Dr. Bruno Azevedo Veronesi explica sinais, causas e tratamentos da síndrome que pode piorar com a rotina no computador e no celular

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